02/09/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
24/08/2025 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 10:17

Juntada de Petição
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000167-93.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: CRISTIANO MILLER DE MELLOADVOGADO(A): AMANDA GUEDES FERREIRA (OAB RJ163260)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SA SILVA MARCELINO (OAB RJ248755)ADVOGADO(A): FLAVIANE DA SILVA ASSOMPCAO (OAB RJ230711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 12/08/2025 - PROCURAÇÃO Evento 59 - 17/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 14:39

Juntada de Petição - CRISTIANO MILLER DE MELLO (CE022394 - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA)
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000167-93.2024.4.02.5109/RJAUTOR: CRISTIANO MILLER DE MELLOADVOGADO(A): AMANDA GUEDES FERREIRA (OAB RJ163260)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SA SILVA MARCELINO (OAB RJ248755)ADVOGADO(A): FLAVIANE DA SILVA ASSOMPCAO (OAB RJ230711)SENTENÇAIsso posto, e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE o pedido de indenização, para condenar a ECT ? Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a: i) pagar à parte autora a quantia de R$ 544,50 (quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) a título de danos materiais, acrescidos de juros moratórios e correção monetária, desde a data da postagem (20/09/2023); ii) pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente pela tabela do Conselho da Justiça Federal e acrescida de juros de 1% ao mês, tudo a contar da presente data.

Sem custas e sem honorários no teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
17/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 20:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:40

Juntada de Petição
12/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 13:46

Intimado em Secretaria
07/05/2025 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 07/05/2025 11:30. Refer. Evento 41
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 16:19

Determinada a intimação
09/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01 VF Resende - 07/05/2025 11:30. Refer. Evento 35
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 21/05/2025 13:00
31/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/01/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 02:28

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 10:15

Juntada de Petição
18/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:01

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:00

Determinada a intimação
31/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:05

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 11:33

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local VF Resende - Conc. VIRTUAL - SEAJU - ECT - 30/07/2024 13:30
12/05/2024 22:48

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 19:53

Juntada de Petição
16/04/2024 19:52

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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