12/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
08/09/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 16:05

Juntada de Petição
25/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
26/06/2025 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 13:29

Determinada a citação
05/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004326-42.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LAURA D ALMEIDA GUIMARAESADVOGADO(A): ANNA LUIZA DE MOURA (OAB RJ175917) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025. Trata-se de ação proposta por Laura D'Almeida Guimarães en face da União Federal e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual pleiteia a desconstituição de débito. Inicialmente, tendo em vista o valor atribuído à causa, trata-se de feito submetido à competência absoluta dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, determino que a Secretaria promova a alteração necessária no sistema e-proc para que o feito passe a tramitar no rito dos Juizados Especiais Federais, retificando-se a classe. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação; - juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Após, venham conclusos.
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Decisão interlocutória
20/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034258-82.2023.4.02.5001

Marcelo de Melo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5003430-23.2025.4.02.5005

Sandro Ronaldo Kieper

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Faria Goltara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013237-04.2024.4.02.5102

Jorge Luiz da Silva Porto de Oliveira

Uniao

Advogado: Lorena Victoria Marinho de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5008504-61.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Michele Lamego Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5005714-20.2024.4.02.5108

Eliane de Paula Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 13:45

Exibir Processo