17/07/2025 15:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
09/07/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
09/06/2025 15:25

Despacho
04/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:56

Despacho
29/05/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:07

Recebidos os autos
29/05/2025 16:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
27/05/2025 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003487-84.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ALINE DO VALE FARIAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Trata-se de ação ajuizada por Aline do Vale Faria em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da Master Prev Clube de Benefícios, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica CONTRIB.

MASTER PREV no seu benefício n. 200.222.664-9.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, encaminhem-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução e Cidadania de São João de Meriti - CEJUSC, para realização de audiência de conciliação. Em caso de insucesso na conciliação, venham conclusos.
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Determinada a intimação
20/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05F)
06/05/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
06/05/2025 16:13

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
06/05/2025 15:36

Declarada incompetência
05/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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