04/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030812-71.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SANDRA LUCIA VENTORIN VON ZEIDLERADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as alegações da parte ré (ev. 54) e sobre os cálculos juntados no evento 56, CALC2.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Não havento impugnações, determino que seja cadastrado o Requisitório de Pequeno Valor - RPV, no valor apresentado pela União - Fazenda Nacional, no evento 117.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, em atenção aos termos do art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Por fim, não havendo impugnações, façam-me os autos conclusos para envio dos requisitórios ao TRF da 2ª Região.

Sendo apresentada impugnação aos cálculos, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.

Cumpra-se.
17/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:36

Despacho
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição
17/06/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:06

Determinada a intimação
15/05/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:54

Determinada a intimação
19/01/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/01/2025 12:35

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 08:18

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 09:26

Determinada a intimação
04/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
18/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 19:07

Determinada a intimação
12/12/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição
11/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 18:28

Despacho
04/12/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 18:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
01/12/2023 16:56

Despacho
01/12/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 10:59

Determinada a citação
18/08/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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