TRF2 - 5043090-27.2025.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:30
Baixa Definitiva
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18/07/2025 01:09
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043090-27.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JUPIRA GALIZA ALVESADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV e V, do CPC/2015.
Defiro a gratuidade da justiça.
Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
14/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 18:06
Indeferida a petição inicial
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11/07/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 13:09
Despacho
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09/07/2025 16:38
Juntado(a)
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24/06/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 18:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO39S para RJRIO38F)
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13/05/2025 18:35
Declarada incompetência
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13/05/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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