16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009828-02.2010.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO MARTINHO PIMENTAADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461)EXEQUENTE: MARCIA ROSANA PIMENTA DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461)ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178)ADVOGADO(A): MARCOS BARCELOS DE OLIVEIRA (OAB RJ136231)ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109)EXEQUENTE: HERMINIO JACOB PIMENTAADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461)ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178)ADVOGADO(A): MARCOS BARCELOS DE OLIVEIRA (OAB RJ136231)ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109)EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PIMENTAADVOGADO(A): MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461)ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178)ADVOGADO(A): MARCOS BARCELOS DE OLIVEIRA (OAB RJ136231)ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
18/09/2020 12:55

Transitado em Julgado em 18/09/2020
22/06/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020
19/06/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2020 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2020
18/06/2020 19:51

Não conhecido o recurso de UNIÃO
03/06/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/05/2020 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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