03/09/2025 20:18

Conclusos para julgamento
03/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 14
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição
18/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111286020254020000/TRF2
08/08/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50111286020254020000/TRF2
04/08/2025 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2025 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 10:45

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071522-56.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCIO CESAR ABREU CALHEIROSADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA NEVES (OAB RJ187308)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações no prazo legal e dê-se ciência do feito à UNIÃO, consoante o disposto no art. 7º, incisos I e II, respectivamente, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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