13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5110089-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: MARIA GALDINA DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-11
26/08/2025 18:04

Determinada a intimação
26/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:26

Juntado(a)
26/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5110089-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA GALDINA DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 12/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:10

Determinada a intimação
12/08/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:52

Determinada a intimação
06/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5110089-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA GALDINA DE LIMAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF).

Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados.

No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 11/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077
14/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:08

Determinada a intimação
11/07/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 19:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
10/07/2025 19:22

Transitado em Julgado
10/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/06/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 19:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/06/2024 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2024 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
24/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 23:10

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:00

Juntada de Petição
24/04/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 71
28/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:23

Determinada a intimação
08/02/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
06/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 17:00

Determinada a intimação
05/02/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/12/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 18:11

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 11:26

Conclusos para julgamento
18/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:53

Determinada a intimação
29/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 15:57

Determinada a citação
26/10/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00