06/08/2025 09:38

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:38

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
16/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
14/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5126835-70.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARTA DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)IMPETRANTE: MILTON SERGIO SANTOS MADEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)IMPETRANTE: LENIN CONRADO GOMES FERREIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)IMPETRANTE: GILDA SOUSA DE ALVARENGAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA. ex lege Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
11/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:58

Denegada a Segurança
21/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 09:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50193707620234020000/TRF2
22/05/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50193707620234020000/TRF2
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
10/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento
29/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/01/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50193707620234020000/TRF2
09/01/2024 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 14:53

Juntada de Petição
18/12/2023 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 09:15

Juntada de Petição
14/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 15:17

Juntada de Petição
08/12/2023 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4 Número: 50193707620234020000/TRF2
08/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/12/2023 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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