TRF2 - 5002246-31.2022.4.02.5104

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

KLEBIA RAMOS SILVEIRA DA SILVA

CPF *76.***.*95-37

Advogados

ROSELINE RODRIGUES MOREIRA RIBAS

OAB: 125776/RJ

CPF *76.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 01.472.720/0003-84

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB: 188469/RJ

CPF *82.***.*45-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 26/06/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 25/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 24/06/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 24/06/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 27/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 26/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002246-31.2022.4.02.5104/RJ REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB RJ188469) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte devedora (MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA), na forma do art. 523 do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, comprovando documentalmente nos autos a efetivação de créditos no montante apontado pela parte credora no evento 105, por intermédio de depósito judicial à disposição deste Juízo, sob pena de incidência do acréscimo das despesas previstas no §1º do art. 523 do CPC e prosseguimento da fase de cumprimento de sentença na forma do §3º do mesmo artigo.

    Eventual impugnação ao cumprimento de sentença deverá ocorrer no prazo e no modo previstos no art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou de nova intimação.

    Após o prazo acima fixado, intime-se a parte credora para que requeira o que for necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.    

  • 20/05/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 19:09

    Determinada a intimação

  • 20/05/2025 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 17:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/03/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 16:22

    Determinada a intimação

  • 28/02/2025 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJVRE03

  • 12/02/2025 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 28/01/2025 09:05

    Juntada de Petição

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 23/12/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 18/12/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 15:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/12/2024 14:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 12/12/2024 11:36

    Despacho

  • 12/12/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/09/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/09/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/08/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 20/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 25/07/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 24/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 17:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/06/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 28/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2024 15:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/02/2024 14:25

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 09/04/2024 13:40

  • 06/11/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 10/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/06/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 11:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2022 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:33

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 01/06/2022 21:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 14:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 17:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2022 16:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 17/05/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2022 16:28

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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