19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120408-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LEONARDO GOMES CEZARADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-71
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120408-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LEONARDO GOMES CEZARADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 61 - 31/03/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
27/06/2025 12:10

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
20/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Determinada a intimação
31/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05
25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:07

Decisão interlocutória
19/04/2024 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2024 07:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
06/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/01/2024 22:43

Juntada de Petição
30/01/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 11:17

Conclusos para julgamento
15/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:55

Determinada a intimação
04/12/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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