STJ - 0019350-92.2006.4.02.5101

15/07/2025 00:00

Intimação

08/01/2024 17:52

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 831734/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831734 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1616073 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VALESUL ALUMINIO S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831734/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1616073/RJ

09/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831734/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1616073/RJ

21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 831734/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 874.

31/08/2023 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 869403/2023

31/08/2023 18:15

Protocolizada Petição 869403/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2023

25/08/2023 05:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/08/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 831734/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 831734/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES OAB/RJ 224561 advogado subscritor da petição de fls. 874/885.

23/08/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 831734/2023

23/08/2023 14:26

Protocolizada Petição 831734/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 465045/2021 - AgInt no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0465045 - AgInt no AgInt no AREsp 1616073 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALESUL ALUMINIO S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465045/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1616073/RJ

03/07/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465045/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1616073/RJ

13/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2022 13:27

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé, conforme solicitação do interessado.

12/05/2022 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição nº 399021/2022

12/05/2022 16:55

Protocolizada Petição 399021/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

17/08/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465045/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 465045/2021 -

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465045/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 465045/2021

18/05/2021 20:07

Protocolizada Petição 465045/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

27/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 1015044/2020 - AgInt

26/04/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 20:30

Conhecido o recurso de VALESUL ALUMINIO S A e não-provido

23/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1015044 - AgInt no AREsp 1616073 - Publicação prevista para 27/04/2021

26/03/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1015044/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

12/03/2021 17:15

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

09/03/2021 18:56

Juntada de Petição de petição nº 175851/2021

09/03/2021 18:52

Protocolizada Petição 175851/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2021

05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2020 Petição Nº 1015044/2020 -

10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1015044/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)

09/12/2020 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1015044/2020

09/12/2020 21:06

Protocolizada Petição 1015044/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

18/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 19:30

Conhecido o recurso de VALESUL ALUMINIO S A e não-provido

16/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

03/11/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/11/2020 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 904073/2020

03/11/2020 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2020 14:37

Protocolizada Petição 904073/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2020

28/10/2020 10:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2020 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2020 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020 Petição Nº 22553/2020 - AgInt

25/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 06:10

Conhecido o recurso de VALESUL ALUMINIO S A e provido

25/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0022553 - AgInt no AREsp 1616073 - Publicação prevista para 26/08/2020

03/07/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/07/2020 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 554, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado M

26/06/2020 18:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 22553/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

03/02/2020 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 22553/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22553/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

28/01/2020 10:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 22553/2020 (Juntada automática)

28/01/2020 10:20

Protocolizada Petição 22553/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2020

06/12/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:37

Não conhecido o recurso de VALESUL ALUMINIO S A

21/11/2019 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2019 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO