06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014806-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: IGOR ESTEVAO LOTTI MARTINSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 42 - 13/01/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
26/06/2025 09:12

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
23/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 18:51

Juntada de Petição
28/04/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:31

Determinada a intimação
13/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
14/11/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/10/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2024 17:50

Juntada de Petição
28/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/04/2024 10:25

Juntada de Petição
03/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2024 17:14

Juntada de Petição
19/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 14:26

Determinada a citação
19/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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