26/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042688-43.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARNALDO BALLESTE FILHOADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o(a) embargante e 10 (dez) dias para o(a) embargado(a).

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
14/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 22:52

Determinada a intimação
14/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042688-43.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00305175319994025101/RJ)RELATOR: ADRIANE LEAL RESTUM CURADOEMBARGANTE: ARNALDO BALLESTE FILHOADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 16/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:54

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:49

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:18

Distribuído por dependência - Número: 00305175319994025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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