10/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054965-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ODILIA MARIA BARROS FONTOURAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇA1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
16/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:26

Conclusos para julgamento
03/07/2025 06:05

Despacho
14/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 08:56

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 04:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:17

Determinada a citação
05/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
06/09/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 18:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:27

Determinada a intimação
02/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059050-23.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Colegio e Curso ao Cubo S.A.

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001519-70.2025.4.02.5103

Genildo Tavares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029693-32.2024.4.02.5101

Marcos Luiz Bretas da Fonseca

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004054-69.2025.4.02.5006

Andressa Francisca Soares da Vitoria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5065825-88.2024.4.02.5101

Anna Carolina Curcio Collares

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo