29/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 14:33

Juntada de Petição
05/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029693-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: MARCOS LUIZ BRETAS DA FONSECAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-97
20/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029693-32.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS LUIZ BRETAS DA FONSECAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAInexistindo qualquer vício aparente na manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO conforme proposta do evento ????????15.1 e anexos, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, em que a UFRJ se compromete a pagar em favor de MARCOS LUIZ BRETAS DA FONSECA, mediante a expedição de RPV/Precatório, o montante principal de R$ 54.099,33 (cinquenta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e três centavos) a título de principal, e R$ 7.312,07 (sete mil trezentos e doze reais e sete centavos) a título de honorários de sucumbência em benefício da sociedade de advogados LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (CNPJ nº 02.***.***/0001-48), valores apurados em novembro de 2024.

Do montante devido à parte autora, deverá ser destacado o valor correspondente a R$ 2.572,47 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) a título de PSS.

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, no patamar de 10% (dez) por cento do valor bruto devido à autora em favor da sociedade de advogados LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (CNPJ nº 02.***.***/0001-48), conforme indicado no contrato de honorários apresentado no evento 1.2.

Sem custas finais, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

Antes mesmo do trânsito em julgado, proceda-se ao cadastramento dos requisitórios.

Cadastrados os requisitórios, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido e não havendo oposição dos beneficiários, retornem para o envio.

Enviados, o processo ficará sobrestado até que seja disponibilizada a verba solicitada.

Com a notícia do depósito dos valores requisitados, caso não haja impedimento para levantamento e decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem novos requerimentos, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se.
20/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:11

Homologada a Transação
20/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:22

Despacho
02/04/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:49

Despacho
25/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 15:53

Determinada a intimação
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição
28/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 28/05/2024 Número de referência: 1182915
08/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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