STJ - 0114453-48.2014.4.02.5004

16/07/2025 00:00

Intimação

25/05/2020 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2020 14:17

Transitado em Julgado em 25/05/2020

22/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

17/04/2020 21:50

Conheço do agravo de MINERVINA DE SOUZA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2020 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/04/2020 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/01/2020 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2019 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO