TRF2 - 5003343-64.2025.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ARIOMAR BORGES NOBRE

CPF *78.***.*15-00

Advogados

VALERIA LOUREIRO PEREIRA

CPF *76.***.*40-01

JOYCE PEREIRA DOS ANJOS

OAB: 038200/ES

CPF *47.***.*11-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003343-64.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARIOMAR BORGES NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOYCE PEREIRA DOS ANJOS (OAB ES038200) ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 517

  • 02/09/2025 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2025 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2025 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003343-64.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ARIOMAR BORGES NOBREADVOGADO(A): JOYCE PEREIRA DOS ANJOS (OAB ES038200)ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498)SENTENÇAPelas razões expendidas, indefiro a inicial e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC/15.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

    Intimada a parte autora, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

  • 18/07/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 12:07

    Indeferida a petição inicial

  • 18/07/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2025 14:01

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 24/06/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 13:45

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 10:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/06/2025 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2025 17:14

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)

  • 21/06/2025 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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