STJ - 0007150-72.2014.4.02.5101

22/07/2025 00:00

Intimação

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698986/2024

19/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 698986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 421599/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421599 - EDcl no AgInt no REsp 2114602 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIDA - ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE EIRELI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421599/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114602/RJ

02/07/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

28/06/2024 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000515-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421599/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114602/RJ

04/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453097/2024

03/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 453097/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 421599/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421599/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 421599/2024

22/05/2024 22:26

Protocolizada Petição 421599/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399588/2024

16/05/2024 18:09

Protocolizada Petição 399588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 107145/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107145 - AgInt no REsp 2114602 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIDA - ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107145/2024 - AgInt no REsp 2114602/RJ

30/04/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000295-2024-AJC-2T)

29/04/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107145/2024 - AgInt no REsp 2114602/RJ

09/04/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 107145/2024 (AGRAVO INTERNO),

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 107145/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107145/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 107145/2024

19/02/2024 19:31

Protocolizada Petição 107145/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

14/12/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211397/2023

14/12/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211393/2023

14/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211395/2023

14/12/2023 18:09

Protocolizada Petição 1211397/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 18:09

Protocolizada Petição 1211395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 18:09

Protocolizada Petição 1211393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 17:30

Não conhecido o recurso de VIDA - ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE EIRELI

11/12/2023 16:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2023 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo constar apenas VIDA - ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE EIRELI como r

11/12/2023 15:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1512950)

31/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/10/2023 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

26/10/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2023 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023 09:50

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 48321/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048321 - AgInt no AREsp 1512950 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA, EDUARDO TALAMINI, ANDRE GUSKOW CARDOSO, ALEXANDRE WAGNER NESTER, FELIPE SCRIPES WLADECK, MARCAL JUSTEN NETO, PAULO OSTERNACK AMARAL, ISAB

29/03/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000233-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048321/2023 - AgInt no AREsp 1512950/RJ

15/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 48321/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1401.

06/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 48321/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 48321/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

02/02/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 48321/2023

02/02/2023 19:19

Protocolizada Petição 48321/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

29/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 11:40

Conheço do agravo de ALEXANDRE WAGNER NESTER, ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA, DANIEL SIQUEIRA BORDA, DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI, EDUARDO TALAMINI, FELIPE SCRIPES WLADECK, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, GUILHERME FREDHERICO DIAS

12/08/2019 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/08/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/06/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2019 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO