12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição
02/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:40

Decisão interlocutória
22/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087097-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DAISY FIGUEIREDO CAMPOSADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 28/05/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:09

Determinada a intimação
27/05/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 00:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
30/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Homologada a Transação
28/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOA)
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:29

Decisão interlocutória
04/02/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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