12/09/2025 18:48

Conclusos para julgamento
11/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000478-59.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JORGE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIO CARVALHO ALVAREZ (OAB RJ214461)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES ROSA (OAB RJ106774) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intimem-se as partes, por QUINZE dias, para especificarem as provas que pretendem produzir.

Petrópolis, 13 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:41

Determinada a intimação
13/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 11:59

Juntada de Petição
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000478-59.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JORGE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIO CARVALHO ALVAREZ (OAB RJ214461)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES ROSA (OAB RJ106774) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Em réplica.

Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
18/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 11:51

Determinada a intimação
03/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 12:12

Juntada de Petição
27/02/2025 14:21

Juntada de Petição
26/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:12

Juntada de Petição
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição
21/02/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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