15/09/2025 10:06

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/08/2025 18:18

Juntada de Petição
22/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/08/2025 Número de referência: 1371409
21/08/2025 18:10

Juntada de Petição
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
06/08/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:05

Despacho
26/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 17:33

Juntada de Petição
02/06/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077336-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO LUIZ DUARTE MIRANDAADVOGADO(A): LEONARDO REIS PINTO (OAB RJ172167)SENTENÇANos termos do inciso I do art. 487 do CPC: (i).

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de levantamento de hipoteca para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ao fornecimento de termo de liberação de hipoteca concernente à hipoteca ("Av. 2 - 56.054") averbada sobre o imóvel de matrícula 56.054 do 1º Distrito de Registro de Imóvel de Cabo Frio, Rio de Janeiro. (ii) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de levantamento de hipoteca em relação a INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e a JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (iii) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reparação pecuniária de danos morais.

Considerando que a parte autora sucumbiu na maior parte dos seus pedidos , conforme art. 86, parágrafo único, do CPC, condeno-a em custas e honorários advocatícios a serem pagos, pro rata, aos advogados das rés, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. À Secretaria para retificar o valor da causa e o procedimento.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:51

Despacho
28/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 11:00

Juntada de Petição
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2024 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 08:50

Determinada a citação
24/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10F)
24/10/2024 10:30

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 06/11/2024 16:30. Refer. Evento 15
24/10/2024 10:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/10/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 01:18

Juntada de Petição
22/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/10/2024 16:01

Despacho
21/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 20:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/11/2024 16:30
18/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
04/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:23

Despacho
02/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10F para CEJUSCRIOJ)
02/10/2024 14:35

Despacho
02/10/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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