STJ - 0017547-40.2007.4.02.5101

10/09/2021 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2021 09:52

Transitado em Julgado em 10/09/2021

14/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 06:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

04/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/03/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 346505/2020 - AgInt

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346505 - AgInt no AREsp 1623474 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 346505/2020 - AgInt no AREsp 1623474

12/02/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:16

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346505/2020 - AgInt no AREsp 1623474/RJ

01/12/2020 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 246189/2020 - AgInt

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0246189 - AgInt no AREsp 1623474 - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator - Petição Nº 2020/00246189 - AgInt no AREsp 1623474

18/06/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

15/06/2020 16:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 406070/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 16:45

Protocolizada Petição 406070/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020

28/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2020 Petição Nº 346505/2020 -

27/05/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346505/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

22/05/2020 20:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 346517/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 20:57

Protocolizada Petição 346517/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2020

22/05/2020 20:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346505/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 20:55

Protocolizada Petição 346505/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

24/04/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2020 Petição Nº 246189/2020 -

23/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 246189/2020. Publicação prevista para 24/04/2020)

22/04/2020 14:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 246189/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 14:52

Protocolizada Petição 246189/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2020

15/04/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

15/04/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/04/2020 17:10

Não conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

10/03/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2020 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/11/2019 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO