15/09/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
15/09/2025 09:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
01/09/2025 16:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
01/09/2025 14:34

Juntada de Petição
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
23/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5002142-32.2019.4.02.5108/RJ APELANTE: PAULO FERNANDO VIEIRA DE MENDONCA (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido no evento 218, APELACAO1, intime-se a defesa do apelante para que apresente razões recursais, nos termos do art. 600, §4º do CPP. Na sequência, ao MPF para oferecimento de contrarrazões.

Após, dê-se vista ao MPF, para manifestação como fiscal da ordem jurídica, no prazo de 10 (dez) dias. Ao final, retornem os autos conclusos.
22/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
21/07/2025 15:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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