09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
08/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058301-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: ELAINE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 07/09/2025 - Juntada de certidão
07/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:00

Determinada a intimação
18/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 13:49

Juntada de Petição
13/08/2025 15:45

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146097-17.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE DA SILVA GOMES)
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058301-40.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELAINE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
16/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-33 processada no TRF2 com o no. 51460971720254029666/TRF (FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-33 processada no TRF2 com o no. 51460971720254029666/TRF (ELAINE DA SILVA GOMES)
26/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-33
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-33
30/05/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
29/05/2025 16:44

Determinada a intimação
29/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:59

Determinada a intimação
24/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 10:36

Determinada a intimação
27/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 10:08

Determinada a intimação
21/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 23:00

Juntada de Petição
14/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
27/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 08:22

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Juntada de Petição
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/09/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:53

Determinada a intimação
20/09/2024 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:11

Juntada de Petição
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 15:01

Juntada de Petição
14/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:22

Determinada a intimação
14/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE DA SILVA GOMES <br/> Data: 17/09/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
13/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00