16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 08:15

Juntada de Petição
28/07/2025 17:33

Juntada de Petição
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020305-51.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: CARLOS ROBERTO SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/06/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/06/2025 07:15

Juntada de Petição
26/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:44

Determinada a intimação
07/05/2025 10:52

Juntada de Petição
13/04/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:15

Determinada a intimação
26/07/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 15:22

Determinada a intimação
15/04/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/02/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:24

Determinada a intimação
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:12

Juntada de Petição
28/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 14:52

Juntada de Petição
30/06/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/05/2023 16:31

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 08:33

Juntada de Petição
15/05/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:02

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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