STJ - 5054538-07.2019.4.02.5101

13/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

03/11/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 784244/2022 - AgInt

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784244 - AgInt no AREsp 2072526 - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

25/10/2022 15:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 784244/2022 - AgInt no AREsp 2072526

20/10/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000982-2022-AJC-2T)

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00784244/2022 - AgInt no AREsp 2072526/RJ

30/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para IZRAEL ROTENBERG apresentar resposta à petição n. 784244/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 784244/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784244/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784244/2022

06/09/2022 16:21

Protocolizada Petição 784244/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

31/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 06:11

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/05/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/05/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO