29/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-66 processada no TRF2 com o no. 51687146820254029666/TRF (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA)
07/08/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-66
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011716-98.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-66
03/06/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:11

Determinada a intimação
25/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 09:46

Juntada de Petição
20/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 13:13

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:53

Juntada de Petição
15/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 13:20

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:47

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/04/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 13:14

Juntada de Petição
29/01/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 12:27

Determinada a intimação
08/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:59

Juntada de Petição
06/12/2023 11:09

Juntada de Petição
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 14:18

Determinada a intimação
31/10/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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