08/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000946-42.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: GERSON ROSARIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que (i) comprove a comunicação da decisão final à empregadora e a consequente cessação da retenção de IRPF sobre as rubricas declaradas isentas (caso ainda mantenha o vínculo trabalhista), não cabendo expedição de ofício pelo Juízo para essa finalidade em razão da desnecessidade da medida, e para que (ii) apresente os cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 30 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. (Conforme sentença do evento 18)
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição
27/10/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 23:37

Juntada de Petição
25/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:25

Determinada a citação
18/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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