27/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 13:06

Expedição de ofício
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002885-50.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: AUGUSTO CESAR ALCOFORADO DO COUTOADVOGADO(A): LEYLIANE SANTANA DA CRUZ (OAB RJ231697) DESPACHO/DECISÃO evento 17, PET1: expeça-se ofício ao INSS para que cumpra a tutela provisória deferida na decisão constante no evento 12, DESPADEC1, no prazo de 30 (trinta) dias, suspendendo os descontos do Imposto de Renda à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) realizados no benefício previdenciário nº 101.096.598-8, de titularidade da parte autora.

Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição juntada no evento 18, PET1 pela parte ré.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Sem prejuízo, à Secretaria para que certifique o recolhimento de custas pelo autor (evento 19, GRU2).
23/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:35

Determinada a intimação
14/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 13:38

Juntada de Petição
11/05/2025 09:05

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/05/2025 15:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 08:39

Concedida a tutela provisória
08/04/2025 19:56

Juntada de Petição
07/04/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJPET01S)
04/04/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - (RJNIT03F para RJNIT07S)
04/04/2025 15:16

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
04/04/2025 14:03

Declarada incompetência
04/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 04/04/2025 10:40:23)
04/04/2025 01:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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