08/09/2025 12:28

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003262-13.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOEL ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos e com a concordância da parte ré, o autor requereu o destaque de honorários contratuais.

Entretanto, compulsando o referido contrato, verifico que não se encontram devidamente assinado.

Aparentemente se inseriu cópia da assinatura em documento já digitalizado anteriormente.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, esclareça as assinaturas dos documentos ou junte nova procuração e contrato de honorários devidamente assinados.

Macaé, 26 de agosto de 2025
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Determinada a intimação
21/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003262-13.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOEL ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) DESPACHO/DECISÃO Evento 57, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pelo autor (Evento 54, CALC2), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
21/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 12:52

Despacho
18/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:46

Determinada a intimação
07/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
07/05/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 117
17/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 12:04

Juntada de Petição
18/02/2025 12:29

Juntada de Petição
17/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 20:23

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 19:02

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 13:33

Juntada de Petição
05/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 07:57

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 18:02

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 10:19

Juntada de Petição
10/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:01

Determinada a intimação
09/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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