15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/09/2025 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043555-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARCUS VINICIUS MARTINS NOVAESADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:13

Juntada de Petição
19/08/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043555-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCUS VINICIUS MARTINS NOVAESADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.

Considerando que o autor requereu que seja declarado como tempo especial o período de 12/12/1990 a 31/12/1993, laborado no INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MÉDICA DA PREVID SOCIA e tendo em vista a Certião de Tempo de Contribuição requerida para averbação perante o órgão instituidor: "Fundação Oswaldo Cruz" (evento 19, PROCADM3), intime-se o FUNDACAO OSWALDO CRUZ para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o período de contribuição de 12/12/1990 a 31/12/1993 foi averbado nos assentamentos funcionais do servidor Marcus Vinicius Martins Novaes, CPF *39.***.*54-00.

Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:47

Determinada a intimação
11/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:14

Determinada a intimação
07/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Determinada a intimação
05/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:50

Decisão interlocutória
11/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:23

Despacho
10/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/07/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 11:45

Determinada a citação
15/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/06/2024 Número de referência: 1196212
28/06/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 22:37

Determinada a intimação
28/06/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:39

Determinada a intimação
26/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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