TRF2 - 5009229-32.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS

CPF *44.***.*52-20

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 10:32

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/03/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2023 15:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/03/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 17:10

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009229-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/08/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/07/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 12:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 11:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 00089671220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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