09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044720-26.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: ENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S AADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
03/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:06

Determinada a intimação
21/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 17:45

Juntada de Petição
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044720-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S AADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO pelo prazo impreterível de 15 (quinze) dias, o cumprimento da decisão de evento 48.

Transcorrido o prazo sem comprovação do pagamento ou depósito, cumpra-se a decisão de evento 48, segundo parágrafo e seguintes.
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:06

Determinada a intimação
01/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:02

Juntada de Petição
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044720-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S AADVOGADO(A): FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO (OAB RJ168471) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte Executada para, querendo, proceder ao depósito do valor integral do crédito exequendo em uma conta da CEF (ag. 4117) à disposição deste Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se ofício à seguradora JUNTO SEGUROS S/A para ciência da ocorrência do sinistro e do prazo de 5 (cinco) dias para realizar o depósito do montante correspondente ao valor segurado por meio da apólice nº 04-0775-0373765 e seus eventuais endossos em uma conta à disposição deste Juízo na CEF (ag. 4117).

Cumprido, dê-se vista à parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.

Após, venham conclusos.
23/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:51

Determinada a intimação
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição
14/03/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:23

Determinada a intimação
14/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019905-28.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 48
22/08/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50199052820234025101/RJ
25/07/2023 19:56

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50199052820234025101/RJ
21/03/2023 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/03/2023 18:43

Determinada a intimação
21/03/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 27 Número: 50199052820234025101
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:50

Decisão interlocutória
24/01/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023 11:38

Juntada de Petição
09/01/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 15:58

Determinada a intimação
09/01/2023 11:55

Juntada de Certidão
28/12/2022 11:34

Juntada de Petição - ENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S A (SP247517 - RODRYGO GOMES DA SILVA)
16/12/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2022 16:31

Juntada de Petição
07/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 15:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2022 16:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/06/2022 13:51:51)
22/06/2022 08:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2022 11:47

Determinada a citação
15/06/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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