05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 12:11

Juntada de Petição
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição
26/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026050-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HEVELYN PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 47: (...) intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálculos dos valores devidos.

A planilha deverá conter, no que for cabível, o valor principal da condenação e: 1) O valor total dos juros; 2) O montante total da condenação; 3) A data de atualização dos valores; 4) O montante de PSS a ser recolhido; 5) O total de parcelas a que se refere o cálculo; 6) A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha, devendo os valores a título de SELIC serem destacados dos demais indices de atualização monetária; 7) O órgão devedor.

IV - Decorrido o prazo acima, sem manifestação, dê-se baixa. (...)
11/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:04

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO33
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/03/2025 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 15:44

Juntada de Petição
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 21:16

Juntada de Petição
03/06/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:04

Determinada a citação
17/05/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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