15/09/2025 17:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
21/08/2025 06:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 06:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 06:32

Determinada a citação
19/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006126-08.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SOLANGE VIDAL DE LIMAADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354)ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093)ADVOGADO(A): GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB PR062588) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Solange Vidal de Lima em face do Banco Pan S.A e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica Contrato de Cartão de Crédito RCC nº 768708369-6, no seu benefício nº 706.862.503-8.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Após, venham conclusos.
16/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:10

Determinada a intimação
10/07/2025 14:58

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
21/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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