09/09/2025 05:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50190464120254025101/RJ
14/08/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50190464120254025101/RJ
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50190464120254025101/RJ
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052914-44.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.ADVOGADO(A): ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES (OAB RJ079365)ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob execução, SUSPENDO o feito executivo, na forma do art. 922 do CPC/15, até nova manifestação das partes.

O controle administrativo do cumprimento do parcelamento e a iniciativa para eventual retomada desta execução fiscal constitui ônus processual da parte Exequente, devendo a mesma informar o número de parcelas concedidas e o prazo para pagamento.

Qualquer manifestação que não demande efetivo prosseguimento do feito, em eventual descumprimento do parcelamento, será juntada aos autos, permanecendo no local próprio, no aguardo de nova manifestação que possibilite o impulso regular do processo.

Outrossim, eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio do EPROC.
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:52

Determinada a intimação
18/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 11:00

Determinada a intimação
18/06/2025 12:12

Juntada de Petição
17/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:26

Despacho
05/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 17:26

Determinada a intimação
03/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019046-41.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
07/03/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/03/2025 15:56

Decisão interlocutória
06/03/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50190464120254025101
20/02/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 10:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 18:28

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:08

Decisão final em incidente indeferido
20/09/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:01

Determinada a intimação
09/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 16:59

Juntada de Petição
05/09/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/07/2024 19:34

Determinada a citação
29/07/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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