10/09/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
23/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022524-57.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDMILSON FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL FARIAS DA CUNHA (OAB RJ235264)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, tão somente para determinar ao Ilmo.

Sr.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL que aprecie, no prazo de 30 dias, o recurso especial relacionado ao Processo Administrativo nº 44233.023500/2020-11. (am)
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:40

Concedida em parte a Segurança
03/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de certidão - 03/07/2025 12:38:51)
03/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 17/06/2025 13:21:27)
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:55

Concedida em parte a Medida Liminar
04/06/2025 14:55

Juntada de Petição
02/06/2025 21:18

Juntada de Petição
02/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:27

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 12:30

Decisão interlocutória
15/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição
26/03/2025 11:19

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:15

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO23S)
19/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:38

Declarada incompetência
19/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO43F para RJRIO13S)
19/03/2025 10:20

Alterado o assunto processual
18/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:57

Declarada incompetência
13/03/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO13S para RJRIO43F)
13/03/2025 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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