TRF2 - 5010704-81.2024.4.02.5002

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS

CPF *41.***.*04-17

Advogados

MAIRA LUIZA DOS SANTOS

CPF *18.***.*56-75

Polo Passivo

Partes

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010704-81.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.

    Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 8.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 14:06

    Denegada a Segurança

  • 30/07/2025 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010704-81.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAIMPETRANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/05/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/04/2025 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 05:12

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2025 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/01/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 10/12/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2024 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 18:53

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 20:27

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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