TRF2 - 5036026-63.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036026-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO ESTEVES REZENDEADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.
Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. -
26/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:01
Julgado improcedente o pedido
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28/07/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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26/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036026-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO ESTEVES REZENDEADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)DESPACHO/DECISÃOFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e dou-lhes provimento, com efeitos infrintenges, a fim de tornar insubsistente a sentença do Evento 31 e dar prosseguimento ao feito.
Manifeste-se a parte autora, no prazo do recurso, a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.
Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença. -
21/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/07/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 20:23
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
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23/06/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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20/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 16:37
Juntada de Petição
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05/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:42
Determinada a emenda à inicial
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02/06/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036026-63.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOAUTOR: DIOGO ESTEVES REZENDEADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 20/05/2025 - Juntada de certidão -
22/05/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 13:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2025 19:50
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17S)
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20/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 19:50
Juntada de Certidão
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18/05/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 16:38
Despacho
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07/05/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 13:19
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOA)
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05/05/2025 23:35
Despacho
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24/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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