01/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:12

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038448-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ISABELI NASCIMENTO DE MIRANDAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 12:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38S)
21/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA GRACA SUARES PINTO - EXCLUÍDA
21/07/2025 13:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 10:28

Intimado em Secretaria
14/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 13:04

Intimado em Secretaria
03/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/05/2025 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ISABELI NASCIMENTO DE MIRANDA <br/> Data: 03/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
29/04/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJB-RJ)
29/04/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 15:26

Juntado(a)
29/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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