11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068009-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA MANOELINA MAFILZOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃODiante da noticiada e comprovada ausência das necessárias fichas financeiras para elaboração dos cálculos (Eventos 10 e 32), intime-se a UNIÃO para, em até 30 dias: 1) juntar aos autos as fichas financeiras de JOSÉ MAFILZO (Matr. 1093812) e de seus eventuais beneficiários, referentes ao período compreendido entre JANEIRO/2006 e DEZEMBRO/2012, ou apresentar os fundamentos jurídicos da impossibilidade de fazê-lo; e 2) querendo, apresentar seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido. Cumprido, intime-se a parte demandante para que apresente planilha demonstrativa de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 ou para que, querendo, manifeste concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pela UNIÃO. Prazo: 15 dias.

Ressalto que a parte demandante pode obter as pertinentes fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
01/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:45

Determinada a intimação
28/08/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO32F)
27/08/2025 19:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:50

Despacho
14/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO32F para CEJUSCRIOA)
14/08/2025 10:57

Despacho
13/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068009-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA MANOELINA MAFILZOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃOEvento 25: Intime-se a parte demandante para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela UNIÃO. Prazo: 15 dias.

Intime-se a UNIÃO para ciência.
21/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:02

Determinada a intimação
18/06/2025 15:10

Juntada de Petição
11/06/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:43

Despacho
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 06:32

Determinada a citação
04/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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