14/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:54

Despacho
14/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
18/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016135-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)RÉU: EMBREAGENS HD COMERCIO DE PECAS LTDAADVOGADO(A): MARCANTÔNIO MUNIZ (OAB PR022867)RÉU: SCHULTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBREAGENS LTDAADVOGADO(A): MARCANTÔNIO MUNIZ (OAB PR022867) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o requerimento de produção de prova oral, por entender a mesma desnecessária ao deslinde da controvérsia, valendo atentar, por oportuno, para o elucidativo precedente doutrinário a seguir transcrito: “(...) a possível colidência ou a possibilidade de convivência pacífica, é matéria predominantemente de direito, dependente de um juízo de valor a ser feito pelo magistrado, a quem o Estado atribuiu a função de julgar. (ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz.

A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou registro de registro de marca.

Revista da ABPI, nº 133, nov/dez 2014, p. 63; grifei) 2 – Evento 42- Defiro o requerimento de produção de prova documental, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 435 do CPC/2015. 4 - Dê-se vista à parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pela Autora no Evento 43. 5 – Com a juntada de documentos (item 2 supra), dê-se vista à Autora e ao INPI, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do CPC/2015). 6 – Oportunamente, voltem os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:06

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:37

Determinada a intimação
18/10/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 17:24

Juntada de Petição - EMBREAGENS HD COMERCIO DE PECAS LTDA / SCHULTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBREAGENS LTDA (PR022867 - MARCANTÔNIO MUNIZ)
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/08/2024 16:40

Juntada de Petição
28/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2024 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 08:54

Despacho
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2024 12:08:06)
15/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:28

Juntada de Petição
23/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 23/03/2024 Número de referência: 1162533
20/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:01

Despacho
18/03/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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