18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
31/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
31/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012294-98.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 39, 55, 66, 81, 89
31/05/2025 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013591-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 37, 53, 60, 81, 89
16/05/2025 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122949820234020000/TRF2
13/11/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135914320234020000/TRF2
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/08/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:49

Despacho
21/08/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 23:37

Juntada de Petição
09/08/2024 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135914320234020000/TRF2
19/07/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135914320234020000/TRF2
19/07/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122949820234020000/TRF2
21/06/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135914320234020000/TRF2
21/06/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122949820234020000/TRF2
22/03/2024 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135914320234020000/TRF2
22/03/2024 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122949820234020000/TRF2
19/09/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
31/08/2023 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013591-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
31/08/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135914320234020000/TRF2
30/08/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:25

Despacho
30/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/08/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 103 Número: 50135914320234020000/TRF2
15/08/2023 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012294-98.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
15/08/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122949820234020000/TRF2
15/08/2023 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122949820234020000/TRF2
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/08/2023 19:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 98 Número: 50122949820234020000/TRF2
28/07/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/07/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2023 10:55

Conclusos para julgamento
10/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 08:34

Determinada a intimação
08/12/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/12/2022 10:42:43)
08/12/2022 10:42

Determinada a intimação
07/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000303-33.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 22, 30
07/12/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 15:41

Juntada de Petição
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/10/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 14:54

Despacho
04/10/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50474406820194025101
29/07/2020 05:15

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
28/07/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2020 00:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003033320204020000/TRF2
06/07/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
24/06/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente
24/06/2020 11:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/06/2020 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2020 04:11

Juntada de Petição
22/06/2020 16:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003033320204020000/TRF2
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
05/06/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2020 08:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 51
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/05/2020 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 16:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003033320204020000/TRF2
13/05/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2020 19:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
12/05/2020 17:38

Autos com Juiz para Sentença
12/05/2020 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2020 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 17:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
24/04/2020 13:03

Autos com Juiz para Sentença
24/04/2020 13:01

Despacho/Decisão - de Expediente
04/03/2020 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 17:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003033320204020000/TRF2
21/01/2020 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003033320204020000/TRF2
17/01/2020 19:13

Juntada de Petição
17/01/2020 15:53

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50003033320204020000/TRF2
20/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
11/12/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2019 13:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
09/12/2019 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
27/11/2019 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/11/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2019 17:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/11/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
16/10/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2019 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2019 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2019 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/09/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/09/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 19:16

Despacho/Decisão - de Expediente
11/09/2019 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2019 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/08/2019 até 13/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00517
01/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/07/2019 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2019 08:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/07/2019 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 12:54

Juntada de Certidão
18/07/2019 15:24

Distribuído por dependência - Número: 02136012819004025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo