TRF2 - 0196489-06.2017.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

RIBAMAR DONATO

CPF *10.***.*63-53

Advogados

MARCELO DAVIDOVICH

OAB: 053782/RJ

CPF *72.***.*92-00

IGOR CORTES DE MEDEIROS

OAB: 123016/RJ

CPF *82.***.*01-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 26/05/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 10:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 31/03/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:05

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 27/03/2023 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0196489-06.2017.4.02.5114/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RIBAMAR DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): IGOR CORTES DE MEDEIROS (OAB RJ123016) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 08/02/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 28/09/2022 16:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/07/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:23

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 28/06/2022 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 15:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/06/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 30/03/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/03/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 0196489-06.2017.4.02.5114/RJ (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RIBAMAR DONATO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO: IGOR CORTES DE MEDEIROS (OAB RJ123016) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 636

  • 24/06/2020 14:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/06/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/06/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 19:24

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/06/2020 19:23

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 25/05/2020 16:52

    Juntada de Petição

  • 02/09/2019 17:23

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 02/09/2019 17:23:14)

  • 02/09/2019 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/07/2019 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2019 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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