TRF2 - 0020110-21.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELMO ZANELATTO CARNEIRO

CPF *85.***.*87-49

Advogados

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO

OAB: 161847/RJ

CPF *00.***.*71-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 15/05/2024 19:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2022 20:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/09/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 19:17

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2022 17:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 17:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 31/08/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 18:28

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/08/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2022 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0020110-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DELMO ZANELATTO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 729

  • 01/06/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/06/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/03/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 0020110-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DELMO ZANELATTO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 637

  • 13/05/2020 15:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/05/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 17:02

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/03/2020 17:02

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 30/01/2020 13:48

    Juntada de Petição

  • 05/07/2019 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/07/2019 13:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2019 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2019 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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