TRF2 - 5015299-36.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
02/03/2023 16:02
Recebidos os autos do STJ
-
01/12/2022 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2022 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/11/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/11/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 12:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/11/2022 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 112
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Petição
-
21/11/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
-
04/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/11/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/11/2022 13:34
Juntada de Petição
-
28/10/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 19:03
Recurso Especial não admitido
-
28/10/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
24/10/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/09/2022 19:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/09/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 19:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
08/08/2022 15:02
Juntada de Petição
-
05/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5015299-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA INTERESSADO: ANTONIO THADEU MATTOS DA LUZ ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
23/06/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/06/2022 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
09/06/2022 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/06/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/06/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
16/05/2022 17:35
Juntada de Petição
-
13/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 14:41
Juntado(a)
-
13/05/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/04/2022 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
-
11/04/2022 17:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/03/2022 18:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/03/2022 12:58
Juntado(a)
-
07/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015299-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO THADEU MATTOS DA LUZ ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK INTERESSADO: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
03/03/2022 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/10/2021 13:33
Retirado de pauta
-
01/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
30/09/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2021 20:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
28/09/2021 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/04/2021 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
29/04/2021 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2021 13:21
Juntada de Petição
-
28/04/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2021 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/04/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2021 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2021 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/04/2021 03:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/03/2021 18:00
Juntado(a)
-
17/03/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/03/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/03/2021 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/03/2021 11:52
Indeferido o pedido
-
12/03/2021 10:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
12/03/2021 10:00
Juntada de Petição
-
09/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
05/03/2021 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
26/02/2021 13:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/01/2021 14:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
22/01/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2021 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/01/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2020 14:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2020 14:21
Determinada a intimação
-
23/11/2020 12:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50152985120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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