TRF2 - 5005234-03.2024.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
27/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 131
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
19/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005234-03.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: FELIPE PINHEIRO BALMANT (AUTOR)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)RECORRENTE: ABNER DANTAS BARROS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)RECORRIDO: EBANX LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RECORRIDO: AIBR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB ES015134) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
ACÓRDÃO QUE REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA PARA MAJORAR DANOS MORAIS E RECONHECER DANOS MATERIAIS.
MANUTENÇÃO EXPRESSA DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS.
EXTINÇÃO DO FEITO QUANTO A RÉUS ESPECÍFICOS PRESERVADA.
AUSÊNCIA DE VÍCIO.
RECURSO REJEITADO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR ambos os Embargos de Declaração, mantendo-se o acórdão tal como proferido.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
15/08/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/08/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
11/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/08/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
04/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
-
01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
-
31/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 10:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
-
14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005234-03.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: FELIPE PINHEIRO BALMANT (AUTOR)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)RECORRENTE: ABNER DANTAS BARROS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IRAN BARROS DA SILVA (OAB RJ252400)RECORRIDO: EBANX LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RECORRIDO: AIBR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB ES015134) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 30/07/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
11/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2025 01:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
10/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/06/2025 22:53
Juntada de Petição
-
02/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/05/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 14:40
Determinada a intimação
-
09/05/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
09/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 90
-
15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/04/2025 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2025 13:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/02/2025 17:30
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 12:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2025 12:36
Juntada de Petição
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 10:48
Determinada a intimação
-
31/01/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
19/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 13:27
Determinada a intimação
-
11/12/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
21/11/2024 21:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2024 21:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2024 21:20
Determinada a intimação
-
19/11/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/11/2024 18:31
Juntada de Petição - ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. (ES015134 - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA)
-
04/11/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
-
22/10/2024 17:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/10/2024 17:34
Despacho
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 20:52
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 16:40
Juntada de Petição
-
10/09/2024 18:00
Juntada de Petição - EBANX LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 41
-
24/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 40
-
23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 28, 29 e 31
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/08/2024 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/08/2024 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/08/2024 12:22
Determinada a citação
-
19/08/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 15:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO41F)
-
17/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 30 e 27
-
17/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2024 16:06
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 16:06
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 16:06
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 16:06
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 16:06
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 16:06
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 15/08/2024 15:30. Refer. Evento 6
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/08/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/08/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
12/08/2024 16:37
Despacho
-
12/08/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 12 e 13
-
10/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 12:29
Despacho
-
02/08/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:15
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/08/2024 15:30
-
02/08/2024 12:38
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41F para CESOLRIOA)
-
02/08/2024 12:17
Despacho
-
31/07/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 17:54
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/06/2024 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 5004066-08.2024.4.02.5107
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