15/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 05:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5091852-11.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MIYKAEL WALKER CHAVESADVOGADO(A): MARIANA DE PAIVA ANDRADE (OAB MG078351)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte requerente.

Sem honorários, por tratar-se de processo de jurisdição voluntária, sem efetiva litigiosidade.

Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:49

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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