26/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-05 processada no TRF2 com o no. 51650079220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-05 processada no TRF2 com o no. 51650061020254029666/TRF (NYCOLAS ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO)
16/08/2025 09:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-05
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-05
24/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000875-58.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: NYCOLAS ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:00

Despacho
18/06/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02
17/06/2025 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 07:53

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
12/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 17:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 34
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2025 10:27:44)
19/03/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2025 10:27:44)
19/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:19

Despacho
24/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:01

Determinada a intimação
09/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 08:14

Conclusos para julgamento
23/10/2024 21:43

Despacho
05/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:23

Despacho
27/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/06/2024 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 06:33

Juntada de Petição
05/06/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NYCOLAS ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO Data: 07/06/2024 às 11:15. Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ Perito: AN
09/05/2024 10:37

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 07/05/2024 18:54:21)
07/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 10:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
17/04/2024 12:29

Despacho
16/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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